competence-2741773_1920

LGPD nos contratos laborais

Neste artigo, trazemos para vocês as características e nuances da aplicabilidade da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nos contratos de trabalho.Antes de adentrarmos no aspecto da aplicabilidade propriamente dita, cumpre tecer alguns comentários acerca ...

language-school-834138_1920

O contrato de estágio

A Lei 11.788 de setembro de 2008, alterou e até mesmo revogou dispositivos normativos anteriores acerca do contrato de estágio, apresentando inúmeras normas específicas para seu correto enquadramento, onde, dentre elas destacamos o contrato firmado entre ...